Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a pagar emendas impositivas e transferências voluntárias da Secretaria de Estado de Saúde - SES - para hospitais filantrópicos e Santas Casas, independentemente da situação das entidades no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec -, devido ao enfrentamento do coronavírus.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja editado, em caráter de urgência, um decreto destinado a conceder gratificações a todos profissionais da saúde listados no artigo 1º da Lei 15462, de 13 de janeiro de 2005, envolvidos no enfrentamento da covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para alocação de recursos provenientes do TAC do Ministério Público de Minas Gerais que garantem a aplicação de R$87 milhões em saúde, educação e segurança pública, no projeto Portais de Segurança, da Prefeitura de Montes Claros, em conjunto com a PMMG, ressaltando-se que o valor total do referido projeto é de R$1.990.000,00.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Leninha (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Altera a redação do § 2º do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que inclui a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades de conservação tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade sem partido Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Situação: EMC 106 2020 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o diretor- presidente e com o diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Cemig a denúncia feita em reunião do Plenário pelo deputado Professor Cleiton, relativa a licitações com cartas marcadas, a falta de cumprimento de obrigações com as obras, como no caso da PA Agronorte e da Coopertinga, e a falta de relacionamento adequado com os clientes.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Arlen Santiago (PTB) e Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater com a Copasa-MG a realização de cobranças indevidas pela companhia.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Arlen Santiago (PTB) e Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta os §§ 1º a 4º ao art 19 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que dispõe sobre integração entre administração fazendária estadual e municipal.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco sem partido Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a execução orçamentária, no exercício de 2019, dos Programas 029 – Minas mais Resiliente, 169 - Regularização Ambiental, 120 – Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos, 143 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, 145 – Saneamento É Vida, 039 – Ampliação da Cobertura em Áreas de Concessão da Copasa e Copanor, 064 – Barragens de Minas, 152 – Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, 024 – Desenvolvimento de Atividades de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, 062 – Infraestrutura Rural, 121 – Gestão Ambiental Integrada e 048 – Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
