RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5969/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de informações sobre a execução orçamentária, no
exercício de 2019, dos Programas 029 – Minas mais Resiliente, 169 -
Regularização Ambiental, 120 – Gestão e Desenvolvimento Sustentável de
Recursos Hídricos, 143 – Proteção das Áreas Ambientalmente
Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, 145 – Saneamento
É Vida, 039 – Ampliação da Cobertura em Áreas de Concessão da Copasa e
Copanor, 064 – Barragens de Minas, 152 – Programa de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste, 024 – Desenvolvimento de Atividades de Educação,
Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, 062 – Infraestrutura Rural,
121 – Gestão Ambiental Integrada e 048 – Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a execução orçamentária, no exercício de 2019, dos Programas 029 – Minas mais Resiliente, 169 - Regularização Ambiental, 120 – Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos, 143 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, 145 – Saneamento É Vida, 039 – Ampliação da Cobertura em Áreas de Concessão da Copasa e Copanor, 064 – Barragens de Minas, 152 – Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, 024 – Desenvolvimento de Atividades de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, 062 – Infraestrutura Rural, 121 – Gestão Ambiental Integrada e 048 – Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a execução orçamentária, no exercício de 2019, dos Programas 029 – Minas mais Resiliente, 169 - Regularização Ambiental, 120 – Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos, 143 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, 145 – Saneamento É Vida, 039 – Ampliação da Cobertura em Áreas de Concessão da Copasa e Copanor, 064 – Barragens de Minas, 152 – Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, 024 – Desenvolvimento de Atividades de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, 062 – Infraestrutura Rural, 121 – Gestão Ambiental Integrada e 048 – Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
Tramitação
10/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2019, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2019, pág 8.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2019, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2019, pág 8.