Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Polícia Civil pedido de providências para a imediata implantação do plantão digital na delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do glicosímetro OK Pro, suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e utilizado e distribuído pela secretaria de que é titular aos municípios para dispensação aos pacientes acompanhados na rede pública, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com Augusto Camargo por sua expressiva contribuição à comunicação na região Centro-Oeste do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão do projeto-piloto SUS Escolha, implementado no Norte de Minas Gerais, para todo o Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: EMC 122 2026 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
