Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Acrescenta o §12 ao art 24 e o art 59-A à Constituição do Estado. (Dispõe sobre licenças maternidade e paternidade a serem concedidas a membro do Poder Legislativo Estadual e da outras providências. Autoria coletiva.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: EMC 102 2019 - Emenda à Constituição
Altera os arts 62 e 90 da Constituição do Estado, para modificar as disposições relativas à concessão do título de Cidadão Honorário do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: EMC 103 2019 - Emenda à Constituição
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, a importância das ferrovias para os rumos da agricultura no país.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a VLI Logística a viabilização da ligação férrea do norte de Minas Gerais pela Ferrovia de Integração Oeste Leste - Fiol -, que permitirá a exportação de bens e produtos da região, especialmente os dos Projetos Jaíba e Gorutuba, através do Porto de Ilhéus, na Bahia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providência para que, com o devido conhecimento e aprovação do governador do Estado, sejam suspensas, nas fiscalizações baseadas no Decreto nº 44.035, de 1° 6 2005, enquanto a Assembleia Legislativa discute e analisa propostas para garantir o trabalho de vans e de cooperativas no transporte intermunicipal de passageiros no Estado, sanções e obstáculos às suas atividades e a outras que julgarem oportuno.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que analise a possibilidade de mover ação judicial para suspender a repressão ao transporte intermunicipal em táxis e vans.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao procurador-geral de Justiça e ao diretor- geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, que teve por finalidade debater os impactos da Lei Federal 13855, de 2019, e do Decreto Estadual 44035, de 2011, que dispõem sobre os serviços de fretamento e transporte intermunicipal de passageiros de táxis e de empresas de ônibus, em especial as novas regulamentações, alternativas e seus reflexos no desenvolvimento do turismo e no bem-estar social.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Léo Portela (PL) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem e ao Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, com o devido conhecimento e aprovação do governador do Estado, sejam suspensas as fiscalizações baseadas no Decreto 44035, de 1º 6 2005, enquanto a Assembleia Legislativa discute e analisa propostas para garantir o trabalho dos taxistas no Estado, no transporte intermunicipal de passageiros, sanções e obstáculos às suas atividades e a outras que julgarem oportuno.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
