RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5326/2019
Requerem sejam encaminhadas ao procurador-geral de Justiça e ao diretor-
geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem as notas
taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária de
Turismo e Gastronomia, que teve por finalidade debater os impactos da Lei
Federal 13855, de 2019, e do Decreto Estadual 44035, de 2011, que
dispõem sobre os serviços de fretamento e transporte intermunicipal de
passageiros de táxis e de empresas de ônibus, em especial as novas
regulamentações, alternativas e seus reflexos no desenvolvimento do
turismo e no bem-estar social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao procurador-geral de Justiça e ao diretor- geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, que teve por finalidade debater os impactos da Lei Federal 13855, de 2019, e do Decreto Estadual 44035, de 2011, que dispõem sobre os serviços de fretamento e transporte intermunicipal de passageiros de táxis e de empresas de ônibus, em especial as novas regulamentações, alternativas e seus reflexos no desenvolvimento do turismo e no bem-estar social.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao procurador-geral de Justiça e ao diretor- geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, que teve por finalidade debater os impactos da Lei Federal 13855, de 2019, e do Decreto Estadual 44035, de 2011, que dispõem sobre os serviços de fretamento e transporte intermunicipal de passageiros de táxis e de empresas de ônibus, em especial as novas regulamentações, alternativas e seus reflexos no desenvolvimento do turismo e no bem-estar social.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação