Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

366 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9062/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a usina Coruripe pelos 100 anos de fundação, a serem completados em fevereiro de 2025.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 3004/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais, por profissionais de saúde, de atendimento prestado às mulheres vítimas de violência sexual e dá outras providências.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11309/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Maria Santos da Silva pelo papel transformador da Creche Viva na proteção e no desenvolvimento de crianças e no fortalecimento da rede de apoio familiar e comunitária.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11308/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Sandra Marcílio Rosa Oliveira pela dedicação da Escola Estrelinha Brilhante em oferecer cuidado de excelência e respeito à individualização de cada criança, inspirada por uma história de amor e superação.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11306/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Aline de Souza pelo impacto transformador do Instituto Herdar na educação e no desenvolvimento social da região Nordeste de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11311/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Vicente Celestino pelo relevante papel da Associação Seve na Rua na promoção da inclusão social e prevenção da vulnerabilidade nas comunidades em Belo Horizonte, através das atividades de recreação e educação esportiva.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11310/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago Barreto pela contribuição significativa do Projeto Social Ecoar para a promoção da dignidade de públicos mais vulneráveis e o acesso a direitos humanos desses públicos.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11307/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Pollyanna Vieira pelo impacto positivo e transformador da Obra Social Itaka-Escolápios na inclusão social e no fortalecimento do desenvolvimento integral da comunidade.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3003/2024

Dispõe sobre a concessão de passagens gratuitas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de desabrigamento.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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