Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Alice Hellen Gomes, natural do Município de Ouro Preto, atleta do Minas Tênis Clube, por sua classificação aos Jogos Pan-Americanos - Peru 2019 na modalidade ginástica com trampolim, representando o Estado na competição.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafo ao art 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2253 2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a sistemática da economia criativa e seus impactos para a economia mineira.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desenvolvido e instalado aplicativo nos equipamentos eletrônicos das escolas públicas estaduais, por meio do qual se possa acionar o comando da Polícia Militar de forma ágil, em caso de risco ou ameaça, a exemplo do aplicativo "SOS Escolar", implementado no Estado do Piauí.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Altera a redação dos artigos 199 e 212 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre o repasse ou emprego de recursos à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PP Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PR Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Raul Belém PSC Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23614 2020 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a Associação Mineira dos Municípios -AMM -, a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, a Fundação Renova e o Ministério Público Federal, para debater os impactos dos acidentes minerários ocorridos no Estado sobre a economia e as finanças públicas, especialmente sobre o repasse de ICMS advindo do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos municípios afetados.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a importância do cavalo mangalarga marchador para a economia mineira.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
