RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 947/2019
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam
convidados a Associação Mineira dos Municípios -AMM -, a Associação de
Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, a Fundação Renova e o
Ministério Público Federal, para debater os impactos dos acidentes
minerários ocorridos no Estado sobre a economia e as finanças
públicas, especialmente sobre o repasse de ICMS advindo do Valor
Adicionado Fiscal - VAF - dos municípios afetados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a Associação Mineira dos Municípios -AMM -, a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, a Fundação Renova e o Ministério Público Federal, para debater os impactos dos acidentes minerários ocorridos no Estado sobre a economia e as finanças públicas, especialmente sobre o repasse de ICMS advindo do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos municípios afetados.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a Associação Mineira dos Municípios -AMM -, a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, a Fundação Renova e o Ministério Público Federal, para debater os impactos dos acidentes minerários ocorridos no Estado sobre a economia e as finanças públicas, especialmente sobre o repasse de ICMS advindo do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos municípios afetados.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação