Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja convocada a secretária de Estado de Educação para comparecer a reunião da comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o ocorrido no dia 10 de novembro de 2021, na Escola Estadual Antônio Thomaz Ferreira Rezende, localizada no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que todos os recursos que foram economizados pela ALMG em 2021 sejam direcionados aos municípios mineiros que foram devastados pelas fortes tempestades no Estado; e seja essa solicitação encaminhada aos blocos parlamentares, para que as verbas a eles destinadas também possam ser utilizadas para a referida finalidade.
Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô sem partido Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre os custos financeiros necessários para efetivar o tombamento administrativo do espelho d'água dos Lagos de Furnas e Peixoto.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a remuneração de membro titular de conselho de administração ou conselho fiscal de empresas públicas estaduais, autarquias e sociedades de economia mista, de suas subsidiárias ou empresas por elas controladas.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a nova forma de cobrança tarifária autorizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e implementada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais rodoviários federais que participaram da maior operação policial da história do Brasil, realizada no dia 31/10/2021, nos arredores de Varginha, que resultou na morte de 26 suspeitos de integrarem uma quadrilha do novo cangaço e na apreensão de armas e explosivos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Bartô sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para discutir a prática de ligações telefônicas pelas empresas de telemarketing para os consumidores, especialmente a prática de ligações realizadas fora do horário comercial, bem como o Veto 27 ao Projeto de Lei 484 2019.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas com combustíveis.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vista à redução da alíquota do ICMS na proporção do diferencial entre as receitas projetadas nos orçamentos de 2020 e 2021.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3182 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Requerimento deferido
