RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10436/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho
criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover
estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas
com combustíveis.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Bartô sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas com combustíveis.
Proposições relacionadas
RQN 9446 de 2021
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas com combustíveis.
Proposições relacionadas
RQN 9446 de 2021
Tramitação
06/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2021, pág 9.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2021, pág 9.