RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9446/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho
criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover
estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas
com combustíveis.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2021
Origem
RQC 10436 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas com combustíveis.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2021
Origem
RQC 10436 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as conclusões e os resultados do grupo de trabalho criado pelo Decreto 48147, de 2021, com o objetivo de promover estudos e propor normas relacionadas ao ICMS nas operações internas com combustíveis.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/05/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/5/2022, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/5/2022, pág 42.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/10/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/10/2021.