RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10473/2021
Requerem seja realizada audiência pública para discutir a prática de
ligações telefônicas pelas empresas de telemarketing para os
consumidores, especialmente a prática de ligações realizadas fora do
horário comercial, bem como o Veto 27 ao Projeto de Lei
484 2019.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Elismar Prado PROS
Deputado Bartô sem partido
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Elismar Prado PROS
Deputado Bartô sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir a prática de ligações telefônicas pelas empresas de telemarketing para os consumidores, especialmente a prática de ligações realizadas fora do horário comercial, bem como o Veto 27 ao Projeto de Lei 484 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir a prática de ligações telefônicas pelas empresas de telemarketing para os consumidores, especialmente a prática de ligações realizadas fora do horário comercial, bem como o Veto 27 ao Projeto de Lei 484 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2021, pág 9.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2021, pág 9.