RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10156/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e
ao
presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de
Minas Gerais pedido de informações sobre os custos financeiros
necessários para efetivar o tombamento administrativo do espelho
d'água
dos Lagos de Furnas e Peixoto.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Bartô sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre os custos financeiros necessários para efetivar o tombamento administrativo do espelho d'água dos Lagos de Furnas e Peixoto.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Presidente, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre os custos financeiros necessários para efetivar o tombamento administrativo do espelho d'água dos Lagos de Furnas e Peixoto.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Presidente, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/04/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 58.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 58.
13/04/2022
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 18.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 18.
09/03/2022
Remessa do Ofício 382 2022 SGM ao Sr Felipe Cardoso Vale Pires, Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 382 2022 SGM ao Sr Felipe Cardoso Vale Pires, Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/03/2022
Remessa do Ofício 382 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 382 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/3/2022, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/3/2022, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/03/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Arlen Santiago (PTB) Braulio Braz (PTB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Delegado Heli Grilo (PSL) Fernando Pacheco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) 8 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 10/3/2022, pág 36. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Arlen Santiago (PTB) Braulio Braz (PTB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Delegado Heli Grilo (PSL) Fernando Pacheco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) 8 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 10/3/2022, pág 36. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 48.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.