RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10584/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a nova forma de
cobrança tarifária autorizada pela Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - Arsae-MG - e implementada pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - Copasa-MG.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Bartô sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nova forma de cobrança tarifária autorizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e implementada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nova forma de cobrança tarifária autorizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e implementada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Tramitação
09/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 56. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 56.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 56. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 56.