Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita nessa câmara, bem como pedido de providências para que o referido projeto seja colocado em pauta para votação na comissão.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados pedido de providências para que o Projeto de Lei 5196 2013 seja colocado em pauta para votação no Plenário da casa.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputada Celise Laviola (MDB) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado aos Procons das Assembleias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, do Ceará e de Roraima pedido de apoio ao manifesto em prol do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputada Celise Laviola (MDB) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor pedido de apoio ao manifesto para aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputada Celise Laviola (MDB) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, bem como apresentar um manifesto a fim de se iniciar uma mobilização nacional para a aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita da Câmara dos Deputados.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do processo de duplicação da BR-381 para a população do Vale do Aço, em especial das praças de pedágio que serão instaladas nessa região.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de aplauso aos servidores que mencionam pelo relevante trabalho de assessoramento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, durante seu funcionamento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Requerem seja ouvida a Sra Lilian Paraguai, representante da Articulação Somos Todos Atingidos Brumadinho, na 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em 7 8 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao jornalista americano Glenn Greenwald por sua atuação em desfavor das atividades da Operação Lava Jato no Brasil.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
