RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4263/2019
Requerem sejam encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e
Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de apoio ao manifesto em prol da
aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita nessa câmara, bem
como pedido de providências para que o referido projeto seja colocado em
pauta para votação na comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita nessa câmara, bem como pedido de providências para que o referido projeto seja colocado em pauta para votação na comissão.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita nessa câmara, bem como pedido de providências para que o referido projeto seja colocado em pauta para votação na comissão.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação