RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4261/2019
Requerem seja encaminhado aos Procons das Assembleias Legislativas dos
Estados do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, do Ceará e de Roraima
pedido de apoio ao manifesto em prol do Projeto de Lei 5196 2013, que
tramita na Câmara dos Deputados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado aos Procons das Assembleias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, do Ceará e de Roraima pedido de apoio ao manifesto em prol do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado aos Procons das Assembleias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, do Ceará e de Roraima pedido de apoio ao manifesto em prol do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação