RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4259/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor pedido de
apoio ao manifesto para aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que
tramita na Câmara dos Deputados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor pedido de apoio ao manifesto para aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor pedido de apoio ao manifesto para aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação