RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4081/2019
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os 29 anos
do Código de Defesa do Consumidor, bem como apresentar um manifesto a
fim de se iniciar uma mobilização nacional para a aprovação do Projeto
de Lei 5196 2013, que tramita da Câmara dos Deputados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2019
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, bem como apresentar um manifesto a fim de se iniciar uma mobilização nacional para a aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita da Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2019
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, bem como apresentar um manifesto a fim de se iniciar uma mobilização nacional para a aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita da Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação