RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4260/2019
Requerem sejam encaminhados à União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação
do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados, e
as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação