Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram selecionados pelo programa Transforma Minas, findado em 25/6/2019, superintendentes para as regionais de Caratinga, Ituiutaba, Teófilo Otôni e Uberaba.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a cobrança de IPTU residencial no Município de Contagem e seus impactos para os contribuintes e cidadãos da cidade.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, entre outras questões, a qualidade da prestação do serviço público de transporte intermunicipal pela empresa Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. - Saritur -, especialmente no que se refere às linhas 4800, 4810, 4820 e 4830, que ligam as cidades de Caeté e Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, no Município de Ribeirão das Neves, para conhecer o trabalho realizado pela instituição e as estruturas do local utilizadas para a educação e instrução dos alunos.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal supere o valor de um quarto do subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para avaliar a essencialidade de intervenção na Rodovia MG-827, Km 4, no Município de Medeiros, no sentido de Bambuí.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1014 2019, que altera a Lei 6763, de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a todos os deputados federais pedido de apoio ao manifesto pela aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao Sr. Luizão Goulart, relator do Projeto de Lei 5196 2013 na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que o referido projeto seja pautado com celeridade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação da proposição.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aprovado
