RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5000/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da
alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Proposições relacionadas
RQN 3287 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Proposições relacionadas
RQN 3287 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação