RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3287/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da
alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 5000 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17 10 2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 208/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 5000 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto na arrecadação em virtude do aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17 10 2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 208/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 7.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3672 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3672 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 36.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 65.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 65.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.