RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4265/2019
Requer seja encaminhado a todos os deputados federais pedido de apoio ao
manifesto pela aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na
Câmara dos Deputados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requer seja encaminhado a todos os deputados federais pedido de apoio ao manifesto pela aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requer seja encaminhado a todos os deputados federais pedido de apoio ao manifesto pela aprovação do Projeto de Lei 5196 2013, que tramita na Câmara dos Deputados.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação