RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4264/2019
Requerem sejam encaminhados ao Sr. Luizão Goulart, relator do Projeto de
Lei 5196 2013 na Câmara dos Deputados, pedido de providências para
que o referido projeto seja pautado com celeridade na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania e pedido de apoio ao manifesto em
prol da aprovação da proposição.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados ao Sr. Luizão Goulart, relator do Projeto de Lei 5196 2013 na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que o referido projeto seja pautado com celeridade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação da proposição.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados ao Sr. Luizão Goulart, relator do Projeto de Lei 5196 2013 na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que o referido projeto seja pautado com celeridade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pedido de apoio ao manifesto em prol da aprovação da proposição.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação