Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a instalação de vidro protetor transparente sobre as gavetas dos alimentos expostos para consumo e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 14172, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, e a Lei 15011, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a responsabilidade social na gestão pública estadual, altera a Lei 14172, de 15 de janeiro de 2002, que cria o índice Mineiro de Responsabilidade Social, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa, altera o art 2º da Lei 12462, de 7 de abril de 1997, que cria o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Torna obrigatória a disposição dos produtos "diet" e "light" em locais separados e com indicações visíveis nos mercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem produtos alimentícios em espaço único e específico para pessoas com diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma para início da reforma e reabertura da Unidade II da Escola Estadual Governador Milton Campos, conhecida como Colégio Estadual Central, localizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 18315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Cria a estrada-parque Caminhos do Sertão, no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
