PL PROJETO DE LEI 3/2019
PL 3/2019
Agora
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Cria a estrada-parque Caminhos do Sertão, no interior do Parque Estadual
da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte,
Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
2 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD APU.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Rodovia, Parque Estadual, Objetivo, Ligação, Município, Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité, Nova Lima, Obrigatoriedade, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Definição, Critérios, Utilização, Manutenção, Fonte (Água), Segurança, Usuário, Controle, Veículo, Cobrança, Pedágio, Possibilidade, Concessão, Gestão, Destinação, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Obrigatoriedade, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG), Realização, Estudo, Viabilidade Financeira, Fluxo, Veículo, Objetivo, Segurança, Usuáriio, Meio Ambiente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD APU.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Rodovia, Parque Estadual, Objetivo, Ligação, Município, Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité, Nova Lima, Obrigatoriedade, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Definição, Critérios, Utilização, Manutenção, Fonte (Água), Segurança, Usuário, Controle, Veículo, Cobrança, Pedágio, Possibilidade, Concessão, Gestão, Destinação, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Obrigatoriedade, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG), Realização, Estudo, Viabilidade Financeira, Fluxo, Veículo, Objetivo, Segurança, Usuáriio, Meio Ambiente.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/11/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/11/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/11/2019, pág 3.
27/02/2019
Remessa do Ofício 61 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 61 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
26/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
21/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
14/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 19/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 19/2/2019.