Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
218 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a derrubada parcial do Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar – e critica os parlamentares que votaram pela manutenção do texto integral.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025, salvo destaque – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição favorável ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 696/2023, de sua autoria, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.