Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
269 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e alerta que experiências semelhantes em outros países resultaram em reestatizações após constatarem prejuízos sociais e econômicos. Solicita o registro, em ata, da mobilização dos trabalhadores da Copasa ocorrida na Assembleia Legislativa.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a impunidade dos responsáveis pelo rompimento de barragem ocorrido no Município de Mariana, que completa 10 anos. Critica o governador Romeu Zema pela atual conjuntura do sistema de meio ambiente do Estado, destacando a greve de servidores ambientais e o esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Comenta operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), contestando aqueles que consideram o resultado um sucesso.
Resumo: Solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Denuncia a falta de valorização e investimento na segurança pública no Estado, estendendo a crítica a outras áreas, com destaque para o caso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, onde vê má gestão e distribuição de lucros aos acionistas em detrimento dos investimentos.
Resumo: Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o direito do povo de decidir sobre a privatização da empresa. Destaca que o problema da Copasa é má gestão, não a empresa em si, e que não é preciso vender o patrimônio público, mas trocar quem o administra. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema por não valorizar os servidores públicos e cortar investimentos em diversas áreas.
Resumo: Declara apoio ao requerimento para suspender a reunião em respeito ao Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Critica o governo de Minas Gerais pelo abandono da segurança pública e defende que o sucateamento dos serviços públicos configura ato de improbidade administrativa. Destaca a situação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, comentando que priorizar lucros de acionistas em vez de ampliar o acesso à água também seria crime contra o patrimônio público.
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema pelo descaso com a segurança pública. Destaca a importância da água e defende que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – deve ser fortalecida e permanecer pública, e defende o direito do povo de decidir sobre a desestatização ou federalização da empresa.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e de Maria Costa Chaves.