Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
64 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vereador Robson Viveiros, o Robinho do PT, do Município de Pedras de Maria da Cruz. Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo. Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Resumo: Lamenta o acidente envolvendo um carro da reportagem da TV Band Minas, na Rodovia BR-381, que causou o falecimento do cinegrafista Rodrigo Lapa e feriu gravemente a repórter Alice Ribeiro. Manifesta pesar pelo falecimento do cinegrafista.
Resumo: Lamenta problemas enfrentados por Minas Gerais, como dificuldades do setor leiteiro, instalação de pedágios sem contrapartidas de obras de segurança e falta de professores de apoio para crianças atípicas na rede estadual. Contesta declarações do vice-governador sobre a sua trajetória política e a de seu esposo, prefeito do Município de Patos de Minas.
Resumo: Critica medida provisória do governo federal que altera a formação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH –, alertando para risco à segurança no trânsito e possível fechamento de autoescolas em Minas Gerais, com perda de empregos e queda na qualidade do serviço. Comemora a publicação de licitação para construção da ponte sobre o Rio Corrente, entre os Municípios de Munhoz e Toledo.
Resumo: Alerta que a criação da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito – CET – tem sido acompanhada de práticas truculentas e do descumprimento da Lei nº 25.070/2024, que garante ao cidadão pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, licenciamento e multas no ato da blitz, sem resultar em apreensão do veículo. Solicita que, ao aprovar o Projeto de Lei nº 4.081/2025, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências, o governo cumpra a lei e assegure os direitos dos cidadãos mineiros.
Resumo: Critica a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, que reduz de 20 para apenas 2 horas-aula a carga horária obrigatória para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Alerta que a norma traz risco à segurança no trânsito e pode gerar grande desemprego dos trabalhadores de autoescolas.
Resumo: Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia investimentos do governo federal e parceiros em projetos de água e saneamento no Norte de Minas e na Bacia do São Francisco. Critica o Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae- MG. Alerta para a inexecução dos recursos do Fhidro. Denuncia o uso político de recursos da saúde e educação pelo governador Romeu Zema e pelo seu vice, Mateus Simões, com supostos fins eleitorais. Denuncia que cartórios têm negado indevidamente a gratuidade de taxas notariais de alteração de estatuto para associações comunitárias e filantrópicas. Solicita apoio a emenda de sua autoria que garante a gratuidade de taxas cartoriais para as atas das associações comunitárias e socioassistenciais. Denuncia que agentes de trânsito estão descumprindo o dispositivo que permite a quitação de débitos veiculares no ato de blitz, constante na Lei nº 25.070/2024.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.