Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a deputada Alê Portela pelo Projeto de Lei nº 181/2023, aprovado em 1º turno, que cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso e/ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências. Critica a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município.
Resumo: Apresenta críticas ao governador Romeu Zema, destacando incoerência em sua fala a respeito de supersalários na administração pública, além de contradições entre promessas de campanha e decisões adotadas pelo seu governo. Critica a falta de preocupação da direita com pautas que beneficiem efetivamente a população. Defende a isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil por mês, a taxação dos super-ricos e o fim da jornada 6x1. Elogia a gestão do presidente Lula, destacando programas federais na saúde e da educação, o discurso do presidente Organização das Nações Unidas – ONU – e a queda na taxa de desemprego. Destaca que Zema retirou a exigência de obrigatoriedade de pagamento de multas e sanções ambientais para dar prosseguimento a novos processos de licenciamento ambiental, beneficiando empresas que hoje são investigadas na “Operação Rejeito” da Polícia Federal – PF.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comenta o atentado que matou o senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, durante comício, e relembra os atentados sofridos pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Comenta o Projeto de Lei nº 3.344/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado de Minas Gerais. Defende punição de depredadores do patrimônio histórico e cultural com a pena de multa, contrapondo-se à prisão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Contesta crítica de deputada relativa a sua ausência em Plenário durante a visita do vice-governador do Estado, Mateus Simões.
Resumo: Solicita suspensão dos trabalhos no momento de votação do projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Destaca que a matéria é complexa e houve muitas emendas ao projeto, tornando-se necessária uma reunião entre os líderes para entendimento.
Resumo: Critica emenda que concede 50% desconto em multas ambientais ao projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre porte de maconha. Informa sobre projeto de lei de sua auoria que institui cobrança de multa em Minas Gerais para qualquer porte de substância ilícita e entorpecente. Critica o presidente Lula por declaração a respeito da "Conservative Political Action Conference" - Cpac.