Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comemora a saída do Brasil do mapa da fome e destaca a diminuição dos preços dos alimentos e do índice de desemprego no País. Critica o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que virá à Plenário na próxima reunião para tratar de propostas de privatização de empresas públicas e a venda de terras do Estado. Parabeniza a deputada Macaé Evaristo, que esteve no Instituto Federal de Ponte Nova, no Município de Ponte Nova, para o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios. Questiona o possível impacto do rompimento das barragens da Vale e das mineradoras BHP e Samarco na longevidade das populações afetadas, sobretudo pela contaminação da Bacia do Rio Doce. Critica o orçamento destinado à recuperação dessa Bacia pelo governo Zema.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 792/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual de saúde e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Declara posição favorável à emenda supressiva apresentada ao projeto.
Resumo: Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC -, em votação no congresso Nacional. Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que trata da utilização dos recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Resumo: Elogia o deputado Grego da Fundação por apresentar o projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora a sanção da lei que institui no Estado o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que, além de não ter relação com a proposição, teria como objetivo transferir dinheiro público para um fundo privado.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Declara posição favorável a emendas ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora também a aprovação do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 2º turno.