Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG -, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares, em 2º turno. Defende o presidente Lula de críticas de deputado sobre sua atuação em relação às enchentes no Rio Grande do Sul.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Resumo: Denuncia a demora na liberação de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Presta homenagem a São Francisco de Assis. Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Resumo: Destaca o Dia Internacional da Pessoa Idosa e aniversário de 20 anos do Estatuto do Idoso. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo. Manifesta apoio ao grupo Cores em Cristo, que estaria enfrentando racismo religioso.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno. Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao mesmo projeto.