Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, estudante de medicina, vítima de feminicídio no Município de Barbacena.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Agradece as felicitações recebidas pelo dia de seu aniversário. Critica vetos do ex-governador Romeu Zema a projetos destinados a pessoas com deficiência. Comenta a relação entre Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, após a revelação de pedido de apoio financeiro para a produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Questiona declaração de Zema sobre o caso e destaca que o Partido Novo, legenda do ex-governador, teria recebido recursos do pai de Vorcaro. Alerta para possível subnotificação do número de homicídios em Minas Gerais por parte do governo do Estado.
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Denuncia suposta relação entre o aumento do número de feminicídios no País e o governo Lula. Critica o governo do Partido dos Trabalhadores - PT - quanto aos resultados da economia e ao aumento da dívida pública e de impostos.
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.
Resumo: Contesta fala de deputada que comentou seu discurso sobre feminicídio.