Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
12 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a publicação da Resolução CIB nº 10.785, que trata de incentivo adicional na tabela para diagnóstico de câncer de cabeça e pescoço.
Resumo: Agradece e comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona, em 2º turno.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Declara voto favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona.
Resumo: Defende a ampliação do rol de exames da rede pública de saúde do Estado, de modo que o teste de rastreamento neonatal de doenças genéticas, conhecido como teste da bochechinha, seja disponibilizado aos recém- nascidos.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Nacional da Mamografia, e lamenta que a cobertura desse exame em Minas Gerais esteja abaixo do preconizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Destaca ações de seu mandato para a prevenção e o enfrentamento ao câncer no Estado.
Resumo: Destaca a aprovação de projeto de lei de sua autoria que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 1º turno.