Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Declara voto favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Defende a ampliação do rol de exames da rede pública de saúde do Estado, de modo que o teste de rastreamento neonatal de doenças genéticas, conhecido como teste da bochechinha, seja disponibilizado aos recém- nascidos.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Nacional da Mamografia, e lamenta que a cobertura desse exame em Minas Gerais esteja abaixo do preconizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Destaca ações de seu mandato para a prevenção e o enfrentamento ao câncer no Estado.
Resumo: Destaca a aprovação de projeto de lei de sua autoria que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Resumo: Defende medidas para prevenção de acidentes na Rodovia BR-381, principalmente no Km 526. Comemora parecer favorável para que o Instituto do Câncer do Município de Curvelo receba verba para compra do mamógrafo digital.