60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 24/9/2025

Palavras do deputado Doutor Wilson Batista

O deputado Doutor Wilson Batista – Presidente, inicialmente gostaria de parabenizar V. Exa. pela magnífica condução desta Casa. Há mais de 10 anos, tenho a absoluta convicção de que V. Exa. tem pautado os melhores projetos não só em qualidade, mas também tem prestigiado todos os deputados na apreciação de cada um deles.

Esse projeto é de extrema relevância. Há décadas, o Ministério da Saúde, através de uma portaria, impede que as mulheres acima de 40 anos tenham acesso ao principal aliado do diagnóstico inicial do câncer de mama, que é a mamografia. Não podemos aceitar que essas mulheres fiquem desprotegidas, sem esse exame tão importante. Desse público, 40%, ou seja, 4 em cada 10 mulheres acometidas de câncer de mama têm menos de 50 anos de idade. A mamografia – já está demonstrado – é capaz de reduzir em 25% a mortalidade das mulheres afetadas por câncer.

Eu acredito que só se alcança a redução da mortalidade no tratamento do câncer de mama quando é feita a cirurgia. Esse projeto que está tramitando aqui, na Casa, desde 2023 e que estamos aprovando hoje, em 2º turno, além de permitir que as mulheres acima de 40 anos façam a mamografia, também prevê a dispensa da obrigatoriedade da requisição mamográfica por médicos. Agora essas requisições também podem ser feitas por enfermeiros, reduzindo muito a escalada de mulheres que passam dias, às vezes, em consultórios médicos apenas para terem em mãos o pedido de mamografia. Então tenho absoluta convicção de que esse projeto vai alterar muito a condução e o rastreamento mamográfico em Minas Gerais, que hoje não alcança 30%. Segundo a comunidade científica, é necessário que a cobertura mamográfica alcance pelo menos 70%. Aí, de fato, nós vamos reduzir a mortalidade por câncer.

Mais uma vez, quero agradecer a V. Exa. por pautar esse projeto e agradecer a todos os colegas que também ajudaram a apreciá-lo nas comissões. Muitíssimo obrigado.

O presidente – Obrigado, deputado Doutor Wilson Batista. Parabéns pelo projeto.