Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

7 pronunciamentos encontrados
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Cumprimenta o ex-deputado Fábio Avelar, atual prefeito do Município de Nova Serrana, em razão da autoria conjunta do Projeto de Lei nº 1.153/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste – o imóvel que especifica (destinação: capacitação de profissionais da saúde). Declara voto favorável ao projeto.
Data: 20/05/2025 às 14:00h
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 3.106/2024, que autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica. Informa que Divinópolis está quitando uma dívida de R$15 milhões com o Estado ao ceder um terreno avaliado em R$120 milhões, onde está sendo construído o hospital regional. Destaca que, para evitar prejuízos, apresentou emenda que obriga o Estado a entregar o hospital funcionando em até cinco anos ou, caso contrário, devolver a diferença em valor ao município.
Data: 10/07/2024 às 14:00h
Resumo: Registra a presença dos vereadores Wesley Jarbas e Anderson da Academia, atuantes no Município de Divinópolis. Destaca questões relativas à impunidade e à economia brasileira, criticando o presidente Lula e a esquerda.
Data: 06/12/2023 às 14:00h
Resumo: Parabeniza a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Divinópolis, que resultou na prisão de homem que fez mulher e filho reféns.
Data: 08/08/2023 às 14:00h
Resumo: Critica falas do governador Romeu Zema sobre a criação do Consórcio Sul e Sudeste contra o Consórcio Norte e Nordeste. Lamenta o arquivamento do pedido de cassação do prefeito do Município de Divinópolis. Lamenta estupro de mulher no Município de Belo Horizonte.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher. Solicita justiça em relação à denúncia de servidoras e estagiárias contra juiz do Município de Divinópolis por violência. Lamenta o estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte.