Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
196 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Critica a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso na Penitenciária da Papuda. Critica o governo Lula pela inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras e pela grande importação de leite da Argentina em 2023, o que favoreceria interesses estrangeiros e ideológicos em detrimento de interesses econômicos e agropecuários do Brasil.
Resumo: Contesta fala de deputado que defendeu anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Lamenta os estragos provocados pelas chuvas no Hospital Filantrópico São Bento, no Município de Novo Cruzeiro.
Resumo: Critica ação de seguranças da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – que procuraram impedir a realização de um culto religioso em ambiente acadêmico. Questiona a eficácia da Conferência das Partes – COP – e critica os gastos do governo brasileiro para a realização da 30ª edição do evento – COP30 – no Município de Belém (PA).
Resumo: Destaca a grande mobilização popular na Assembleia Legislativa contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que o Bloco Democracia e Luta continuará defendendo a pauta contra a PEC e ressalta o exemplo da vitória da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – contra projetos de federalização e venda de imóveis, para demonstrar que a mobilização política e popular pode vencer. Apresenta questão de ordem sobre emendas suas à PEC rejeitadas em comissão.
Resumo: Destaca que o principal objetivo do Bloco Democracia e Luta é desmobilizar os deputados que querem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita registro em ata da presença de mais de três mil pessoas do lado de fora da Assembleia que não conseguem acompanhar a reunião, devido à transmissão externa estar voltada para uma audiência pública de Comissão. Solicita que seja garantido o acesso da população às discussões.
Resumo: Solicita silêncio e colaboração ao público nas galerias, para que os deputados da base do governo possam se pronunciar a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica atitude de manifestantes que teriam tentado impedir o deputado Antonio Carlos Arantes de entrar na garagem da Assembleia.
Resumo: Comenta que, apesar do resultado da votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, o movimento popular demonstrou força e virou votos, e que a luta contra a privatização da empresa continua.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que a vitória do governo foi por apenas um voto, o que mostra a força da mobilização popular e sindical e que a luta contra a privatização continuará, especialmente diante dos próximos projetos do governo Zema sobre a Copasa e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae.
Resumo: Lamenta ataques de manifestantes ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em protesto à Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita à oposição agir com inteligência, direcionando seus protestos contra o governador Romeu Zema, autor da PEC.