Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
30 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença do vereador Vitinho, do Município de Juiz de Fora, a pedido do deputado Noraldino Júnior; dos vereadores Adriano, presidente da Câmara Municipal de Augusto de Lima, e Ramires, a pedido do deputado Lucas Lasmar; dos vereadores Jardel e Helivelton, respectivamente vice- presidente e presidente da Câmara Municipal de Guarará, a pedido do deputado Grego; de Reinaldo Dornelas, vereador do Município de Muriaé; e do prefeito e vereadores do Município de Argirita, a pedido do deputado Zé Guilherme. Manifesta solidariedade ao Município de Juiz de Fora por problemas decorrentes de chuvas.
Resumo: Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Lamenta ainda a rejeição de emendas de sua autoria ao projeto. Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Comemora ações do governo federal em Minas Gerais destinadas à melhoria da saúde, do saneamento básico e da convivência com a seca.
Resumo: Agradece aos deputados que ajudaram na construção de uma solução para os servidores do meio ambiente do Estado, por meio do Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, aprovado em 2º turno.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa por colocar em pauta, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Destaca que a Emenda nº 1 fará justiça aos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema –, e pode levar ao encerramento da greve da categoria.
Resumo: Solicita apoio ao Requerimento nº 15.257/2025, de sua autoria, que contém pedido de providências ao governo do Estado para que sejam promovidas, em caráter de urgência, ações coordenadas de caráter normativo voltadas à proibição da reconstituição industrial de leite em pó e produtos lácteos de origem importada no Estado. Solicita a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre a venda de gado devido à seca e critica a falta de apoio do governo estadual aos pequenos produtores.
Resumo: Contesta fala de deputado que defendeu anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Lamenta os estragos provocados pelas chuvas no Hospital Filantrópico São Bento, no Município de Novo Cruzeiro.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pelo interesse em privatizar estatais, denunciando que sua intenção seria atender a interesses do mercado financeiro. Denuncia o que considera uma campanha de difamação contra a Copasa e solicita investigação sobre possível uso político das instituições públicas. Destaca a 8ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, realizada no Município de Mariana, em memória aos 10 anos do rompimento da barragem de Fundão.
Resumo: Elogia a condução democrática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Comenta os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando o impacto duradouro sobre as comunidades atingidas.
Resumo: Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando a falta de reparação aos atingidos e precarização do meio ambiente no Estado. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Denuncia uma possível movimentação ilegal na compra de ações da companhia, envolvendo o governo de Minas, ex-gestores da empresa e grupos financeiros da Faria Lima.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização da estatal. Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando a falta de reparação aos atingidos.