Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
90 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pela condução dos trabalhos, com destaque para o esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal. Destaca também o Assembleia Fiscaliza.
Resumo: Comemora a aprovação do Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União - Propag. Defende a federalização de estatais mineiras.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, pela condução e liderança na solução da dívida do Estado com o governo federal.
Resumo: Agradece aos deputados, ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ao governo federal e ao governo do Estado o empenho para a solução da dívida do Estado com o governo federal.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, pela condução e liderança na solução da dívida do Estado com o governo federal.
Resumo: Presta homenagem ao ex-deputado Dalton Moreira Canabrava, que irá completar 100 anos. Parabeniza o deputado Professor Cleiton por apresentar projetos que tratam da federalização de estatais mineiras.
Resumo: Informa sobre julgamento da ação a da dívida pública do Estado de Minas Gerais no Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa marcar reunião de homenagem especial ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, autor da lei que vai resolver a questão da dívida do Estado, e também ao relator desse projeto, senador Alcolumbre. Comemora o fato de Minas Gerais produzir 20% de toda a energia solar fotovoltaica produzida no Brasil.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa por atuação em relação ao problema da dívida pública.