Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
25 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes –, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Elogia a parceria do governo do Estado com municípios, para que os serviços das Unidades de Atendimento Integrado - UAI - sejam levados a essas cidades. Alerta para golpes contra idosos. Registra a presença do vereador Marcelo, do Município de Carmo do Rio Claro. Alerta para o grande número de furto de motocicletas. Defende a implementação da "Faixa Azul" no Município de Belo Horizonte, espaço específico para o tráfego de motocicletas.
Resumo: Solicita aprovação de requerimento conjunto do Plenário para cobrar do governo do Estado a adesão ao convênio da Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social. Solicita revogação definitiva da Portaria nº 123 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET -, que restringe o direito de quitar multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e licenciamento veicular no ato da fiscalização, garantido por emenda de sua autoria conjunta com o deputado Alencar da Silveira Jr.
Resumo: Comenta o Requerimento nº 9.091/2024, da Comissão de Participação Popular, que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R$11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Resumo: Comemora a contratação de pessoas com deficiência intelectual para atuar na Assembleia Legislativa, resultado de uma ação conjunta com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Manifesta preocupação com a disputa judicial pelo controle acionário da Usiminas entre a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e o grupo Ternium, que prevê diminuir os investimentos da Usiminas em todo o Vale do Aço. Comemora assinatura de convênio entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG -, com foco no enfrentamento da desinformação relacionada às eleições municipais de 2024.
Resumo: Informa sobre assinatura de protocolo de parceria entre a Assembleia Legislativa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae - para estimular o desenvolvimento de empreendedoras mineiras.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Solicita celeridade na tramitação da PEC que acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos, nas modalidades especial e com finalidade definida, a consórcios públicos com área de atuação nos municípios).
Resumo: Apresenta parecer sobre a Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).