Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

16 pronunciamentos encontrados
Data: 23/04/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia irregularidades que estariam ocorrendo na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Defende a convocação de Reinaldo Passanezzi, diretor-presidente da companhia, à Assembleia Legislativa e propõe o impeachment do governador Romeu Zema, que seria conivente com a situação.
Data: 23/04/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta fala do deputado Leleco Pimentel sobre possíveis irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e questiona seu silêncio sobre denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Parabeniza os eletriciários pela manifestação contra a desestatização da Companhia de Energia de Minas Gerais - Cemig - e critica a gestão do presidente Reynaldo Passanezi. Parabeniza os professores pela mobilização pelo piso salarial. Ressalta a presença dos servidores da segurança pública juntamente aos eletriciários e aos professores em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parabeniza os servidores da saúde pela luta em defesa da saúde pública. Comemora a paralisação das atividades da mineradora Patrimônio, no Município de Ouro Preto, por determinação do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Declara posição contrária aos vetos do governador, com ênfase no Veto nº 20/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Data: 18/03/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica tentativa de venda de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sem aprovação legislativa e referendo popular. Critica veto a emendas que destinam verbas para políticas públicas voltadas à causa autista, contidas no Veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025. Propõe a criação de uma bolsa transitória para a mulher vítima de violência.
Data: 11/03/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta a alta do preço dos alimentos, e destaca que uma de suas causas teria sido o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pelos governos Temer e Bolsonaro. Ressalta que a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação. Informa sobre a produção de alimentos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Destaca os resultados da audiência pública que tratou sobre as mudanças no plano de saúde dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Saúde.
Data: 19/02/2025 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita ao deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG - tenham um certificado de jogo responsável.
Data: 27/11/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Alerta para movimentos do governo no sentido de acabar com o Cemig Saúde.
Data: 19/11/2024 às 14:00h
Resumo: Informa que, após pressão, a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - reconheceu a necessidade atender a 4 mil pedidos de ligações de energia no Estado. Comemora a disponibilização pelo governo federal de verba para atender a essa demanda, e também para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para financiar o programa Leite pela Vida. Critica a gestão do governador Romeu Zema.
Data: 22/05/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o reajuste de 7% nas contas de energia da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Critica ainda a falta de transparência com relação aos investimentos anunciados pela empresa e a aprovação de alto repasse aos acionistas.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas. Solicita discutir os projetos de sua autoria quem autorizam o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União. Denuncia suposto sucateamento da Cemig para tentar depreciá-la e evitar a federalização.