Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
17 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos parlamentares do Bloco Democracia e Luta pela atuação contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Lamenta a aprovação do projeto em 2º turno, mas destaca que a batalha continua em outros espaços.
Resumo: Comenta sobre o processo de mobilização e obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Lamenta que a grande mobilização social não tenha gerado a mudança de votos dos deputados e apresenta argumentos contra a privatização da companhia.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comenta a atuação do Bloco Democracia e Luta para reduzir danos do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno, e apresenta argumentos contra a privatização.
Resumo: Destaca a resistência do Bloco Democracia e Luta na defesa das estatais mineiras. Informa sobre processos jurídicos em curso para contestar o processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da companhia.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Bloco Democracia e Luta para tentar impedir a aprovação de proposições que tratam da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Copasa, e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da empresa). Questiona a postura de alguns manifestantes contrários à privatização, que considera equivocada. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem de deputados para promover a privatização da Copasa.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia a luta dos deputados do Bloco Democracia e Luta contra a proposição, e destaca que o bloco continuará mobilizado contra a privatização da Copasa.
Resumo: Questiona a legitimidade do processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que o Bloco Democracia e Luta seguirá atuando para impedir a privatização da estatal.
Resumo: Destaca que o principal objetivo do Bloco Democracia e Luta é desmobilizar os deputados que querem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita registro em ata da presença de mais de três mil pessoas do lado de fora da Assembleia que não conseguem acompanhar a reunião, devido à transmissão externa estar voltada para uma audiência pública de Comissão. Solicita que seja garantido o acesso da população às discussões.
Resumo: Destaca a grande mobilização popular na Assembleia Legislativa contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que o Bloco Democracia e Luta continuará defendendo a pauta contra a PEC e ressalta o exemplo da vitória da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – contra projetos de federalização e venda de imóveis, para demonstrar que a mobilização política e popular pode vencer. Apresenta questão de ordem sobre emendas suas à PEC rejeitadas em comissão.