Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
156 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas no Município de Juiz de Fora e critica a falta de preparo do Estado para enfrentar eventos climáticos, defendendo atuação preventiva da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec. Destaca mobilização para instalação de unidade aduaneira no Município de Montes Claros. Critica o valor da passagem aérea praticado pela empresa Azul no trecho Belo Horizonte/Montes Claros.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, lamentando que provavelmente o seu sucessor será o atual vice-governador, Mateus Simões. Manifesta solidariedade à deputada Lud Falcão, por episódio envolvendo o vice- governador. Lamenta a demissão da maestra Ligia Amadio da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e destaca que ela teria sido demitida após denunciar a precarização da cultura no Estado. Denuncia impactos da atividade minerária, com referência a crimes ambientais relacionados à Vale e à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à ausência de responsabilização penal nos casos dos rompimentos das barragens dos Municípios de Mariana e de Brumadinho. Manifesta pesar pelo falecimento de frei Sérgio Antônio Görgen.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de José Maria Rocha, conhecido como Bolão, dono do tradicional bar do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Agradece aos deputados que ajudaram na construção de uma solução para os servidores do meio ambiente do Estado, por meio do Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, aprovado em 2º turno.
Resumo: Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Neim, a pedido do deputado Adriano Alvarenga; e dos alunos do 9º ano da Escola Neusa Rocha, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa por colocar em pauta, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Destaca que a Emenda nº 1 fará justiça aos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema –, e pode levar ao encerramento da greve da categoria.
Resumo: Informa que seu pronunciamento tem por objetivo obstrução da pauta, para defender a retirada do imóvel onde funciona a Escola Estadual Governador Milton Campos (Colégio Estadual Central), no Município de Belo Horizonte, da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União.
Resumo: Dá as boas-vindas aos presentes e agradece à deputada Ione Pinheiro o convite para presidir a reunião.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 70 anos de fundação da Fundação Helena Antipoff, do Município de Ibirité.
Resumo: Presta homenagem à Fundação Helena Antipoff, do Município de Ibirité, pelos 70 anos de sua fundação, e lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em razão do mesmo evento.