Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
148 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta críticas dos deputados Ricardo Campos e Leleco Pimentel sobre sua atuação parlamentar. Contesta alegação de crime eleitoral por críticas dirigidas a Marília Campos, pré-candidata ao Senado, por sua gestão como ex-prefeita do Município de Contagem. Denuncia suposta misoginia praticada pelo deputado Leleco Pimentel durante pronunciamento em Plenário.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Informa sobre visita ao Município de Jenipapo de Minas e destaca reunião com a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e sua Família – AAPDF. Comunica a destinação de recursos financeiros para apoiar a referida instituição. Comenta a importância da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e as conquistas promovidas pela comissão, destacando a adequação da acessibilidade no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Município de Belo Horizonte. Parabeniza Silvia Helena Passos Vieira pela publicação da obra "Mães únicas – suporte emocional neuropedagógico" e destaca sua contribuição para o apoio às famílias atípicas.
Resumo: Parabeniza o deputado Cristiano Silveira pelo seu aniversário. Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Critica as gestões do ex-governador Romeu Zema e do atual governador, Mateus Simões, nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária. Informa sobre seminário sobre terras devolutas do Alto Rio Pardo, realizado no Município de Fruta de Leite, e sobre segurança hídrica no semiárido mineiro. Destaca a Festa do Carro de Boi da Comunidade de Casa Nova, Município de Guaraciaba, e ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural no município. Elogia o lançamento do projeto Vitrine de Barraginhas pela Assembleia Legislativa.
Resumo: Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Defende a criação de fila única no SUS e destaca o Projeto de Lei nº 2.833/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS e dá outras providências. Informa que solicitou a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao padre Honório, a quem parabeniza pela idealização do projeto Frutificar. Destaca a destinação de recursos parlamentares para a implantação da iniciativa nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, ressaltando a produção de alimentos orgânicos por agricultores familiares da comunidade de Brejaúba, no Município de Teófilo Otoni.
Resumo: Comemora a ampliação do projeto Jaíba, no Norte de Minas, destacando consulta pública com o objetivo de ouvir a população sobre o melhor formato de concessão do projeto de agricultura irrigada. Informa sobre investimentos do governo federal e sobre sua atuação parlamentar, ao lado do deputado federal Paulo Guedes, em prol dos produtores rurais. Comenta a suspensão da fabricação e comercialização de produtos de limpeza da marca Ypê, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Alerta para possível disseminação de informações falsas e critica o comportamento de militantes que ignoram orientações técnicas da Anvisa por supostas motivações políticas.
Resumo: Destaca a presença de delegados do Fórum Técnico Minas Sem Miséria para entregar o protocolo dos resultados do evento e informa sobre sua atuação parlamentar no enfrentamento à miséria no Estado. Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – Federal nº 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – Suas – e informa sobre coleta de assinaturas para implantar essa proposta também no Estado.
Resumo: Parabeniza o Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, pelos 38 anos de história. Critica parlamentares de direita por omissão diante de postagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envolvendo símbolos cristãos. Contesta acusações de que o atual governo federal pretenda fechar instituições religiosas. Informa o início da revitalização da Rodovia BR-367, entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Defende a presença do parlamentar nas bases para fiscalizar obras públicas e dialogar com trabalhadores. Ressalta que a melhoria das estradas no Jequitinhonha beneficia o escoamento da produção e o turismo em direção à Bahia.
Resumo: Informa que a deputada Macaé Evaristo reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa no dia 31/3/2026, retornando o deputado Hely Tarqüínio à condição de primeiro suplente pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil.
Resumo: Informa que a deputada Alê Portela reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 24/3/2026, retornando o deputado Lincoln Drumond à condição de primeiro suplente pelo Partido Liberal – PL.