Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
138 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a interpretação do art. 71, §9º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Resumo: Cumprimenta a deputada Beatriz Cerqueira por apresentar projeto para normatizar o uso da cannabis medicinal no Estado. Critica a fixação do prazo de 90 dias, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Morais, para a concessão da prisão domiciliar ao ex- presidente Jair Bolsonaro por suposta motivação política e não médica.
Resumo: Comenta a prisão em flagrante de homem no Município de Divinópolis por tirar fotos por debaixo de saias e vestidos de crianças e critica a proteção de sua identidade. Informa sobre sua atuação parlamentar no sentido de proteger crianças e adolescentes, com destaque para projeto de lei que visa a criar cadastro para divulgação de pedófilos. Denuncia que jovens cristãos do movimento Aviva estariam sofrendo perseguição por realizarem práticas religiosas em ambientes universitários, durante intervalo das aulas. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado. Contesta fala do deputado Leleco Pimentel, que teria questionado autoridade de sargento da Polícia Rodoviária.
Resumo: Destaca a importância econômica e turística do Distrito de Monte Verde, Município de Camanducaia, e comenta sua atuação em favor da localidade. Alerta para impactos da taxa de preservação ambiental municipal sobre o turismo e a economia local, defendendo diálogo, revisão e equilíbrio sobre a medida.
Resumo: Denuncia caso de violência sexual contra menina de 13 anos no Município de Coração de Jesus, com indícios de estupro coletivo e gravidez resultante da violência. Informa sobre medidas de seu mandato em relação ao caso. Contesta declarações de vereadora do Município de Pirapora sobre mulheres trans e sobre a escolha da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Resumo: Comenta a agenda do seu mandato, informando sobre visitas realizadas a municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Destaca o Dia Internacional da Mulher e defende que os homens devem se engajar na luta pelo fim da violência contra as mulheres.
Resumo: Informa sobre ações de prevenção e combate ao câncer viabilizadas por emendas parlamentares de sua autoria e do deputado federal Weliton Prado. Destaca a realização de exames de mamografia e dermatoscopia no Município de Belo Horizonte e a manutenção de centros oncológicos nos Municípios de Patrocínio e Unaí, além da construção de três novos centros especializados no Município de Uberlândia.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.
Resumo: Agradece aos parlamentares sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - e se despede da presidência da Assembleia Legislativa.
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.