Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
8 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 924/2023, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros do Supremo Tribunal federal - STF -, para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro de licenciar-se do mandato para permanecer nos Estados Unidos. Destaca que o Brasil estaria vivendo uma ditadura, e questiona suspeição de ministros do Supremo Tribunal federal - STF - para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, coronel Rodrigo Piassi, informando que o coronel foi eleito grão-mestre da Maçonaria, função, segundo o deputado, incompatível com a atuação à frente da corporação militar, que exige dedicação exclusiva, uma vez que o acúmulo de funções seria vedado pelo Código de Ética e Disciplina dos Militares - Cedm.