Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
155 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Comemora a entrega da “Carreta da Família” à Santa Casa de Belo Horizonte, unidade móvel que fará busca ativa de pacientes com câncer por meio de exames como mamografia.
Resumo: Solicita aos deputados a derrubada do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que o objetivo da proposição é resguardar a integridade física dos policiais e garantir a eficácia das ações estratégicas de combate à criminalidade. Alerta para o caso do sargento Roger Dias, morto com tiros a queima roupa após abordagem policial, e defende que, se houvesse mais policiais, esse fato não teria ocorrido.
Resumo: Defende a rejeição do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca a necessidade de se garantir o efetivo mínimo para as ações de policiamento.
Resumo: Defende a manutenção do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que a matéria é importante, mas considera o trecho vetado pelo governador vago e abrangente.