Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
785 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta repúdio à injúria racial praticada contra as professoras Mônica e Denise durante reunião do Assembleia Fiscaliza da Educação.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Destaca a importância simbólica de a deputada Leninha, mulher negra e representante do Norte de Minas, ocupar a presidência da Casa.
Resumo: Destaca a importância histórica e simbólica de a deputada Leninha presidir a Assembleia Legislativa, ressaltando sua trajetória como vice-presidenta da Casa.
Resumo: Comemora o fato de a deputada Leninha presidir a Assembleia Legislativa, parabenizando-a por sua trajetória política e destacando o forte simbolismo de ter uma mulher no comando da Casa.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.681/2021, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Agradece a Flávio Lopes, líder dos caminhoneiros do Município de Candeias, e ao ex-prefeito Rodrigo Lamounier pela idealização do Projeto de Lei nº 3.640/2025, que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias a área correspondente (destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens). Solicita aos deputados apoio ao projeto, na votação em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.492/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
Resumo: Manifesta apoio à solicitação de reunião secreta feita pela deputada Beatriz Cerqueira para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares. Alerta para o descumprimento de ordem judicial por parte do secretário de Estado de Saúde, que estaria evitando a recepção de intimação para a suspensão da Central de Operações para Regulação – Core.