Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.407 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a rejeição, pela Mesa, das Emendas de nºs 2 e 3, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica a defasagem salarial de servidores do Estado. Denuncia a interrupção da entrega de leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite - em municípios mineiros. Solicita valorização de categorias com menor número de servidores efetivos e ressalta a necessidade de conclusão de obras no Norte de Minas. Denuncia ausência de concursos públicos no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o o índice de reajuste previsto no projeto, que estaria aquém da perda inflacionária acumulada, e solicita apoio para aprovação das Emendas nºs 2 e 3.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta fala de parlamentar que discursou anteriormente a respeito da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e parabeniza o senador mineiro Carlos Viana pela condução dos trabalhos.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Critica possível apresentação de emendas inconstitucionais ao projeto, em 2º turno, que alterem o valor definido pelo chefe do Executivo.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Agradece o recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.