Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.343/2024, do deputado Dr. Maurício, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Adilson e Guilherme, do Município de Pedra Azul, a pedido do deputado Carlos Henrique.
Resumo: Critica emenda ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por tratar de refinanciamento tributário sem pertinência com a matéria original. Questiona a tramitação da matéria, por considerar que seu impacto sobre a receita exigiria apreciação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Alerta para possível infringência da legislação eleitoral e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e critica a apreciação da medida às vésperas da eleição.
Resumo: Critica o governador Mateus Simões por veto à emenda de sua autoria ao Projeto de lei nº 5.735/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2027. Informa que a emenda propõe a cobertura, pelo Tesouro Estadual, de insuficiências financeiras decorrentes da isenção da contribuição previdenciária de militares veteranos com doença incapacitante, com vistas ao equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem pelo cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube. Agradece àqueles que apoiaram o evento e informa que, após o encerramento, será cantado o hino do Cruzeiro e serão tiradas fotos com o ex-jogador Joãozinho ao lado da Taça Libertadores.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube.
Resumo: Presta homenagem pelo cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube.