Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
106 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno. Ressalta a importância da regulamentação do marco da internet no Brasil para reforçar o trabalho de investigação dos ataques nas escolas.
Resumo: Informa que foi alterado o texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno, e que não reflete mais a ementa.
Resumo: Registra a presença de alunos do 9º ano da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, do Município de São Sebastião do Oeste.
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto à proposição e defende sua derrubada. Critica a extinção de quase sete mil cargos da educação básica proposta no projeto de lei que altera as leis que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves. Apresenta o hino da Rede, com alguns de seus alunos.
Resumo: Transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves.
Resumo: Transcurso do 29º aniversário de fundação da Rede de Ensino Gênesis, do Município de Ribeirão das Neves. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.