Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
122 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à emenda que determina que os servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo não receberão uma remuneração menor do que o salário-mínimo - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.478/2025, que dispõe sobre a revisão anual do valor dos vencimentos, das funções gratificadas, do adicional de desempenho – ADE – e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - referentes aos anos de 2016 e 2025, na forma do Substitutivo nº 1. Critica o governador Romeu Zema por negligenciar a recomposição salarial dos servidores públicos em geral, especialmente da segurança pública, apesar de usá-los em campanhas de imagem. Defende estender aos servidores da segurança pública os mesmos 5,26% de reajuste previstos para a educação, por meio de emenda ao Projeto de Lei nº 3503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. Informa que apresentou emendas ao projeto, destacando duas principais: uma que proíbe o Estado de pagar vencimento básico inferior ao salário-mínimo e outra que propõe estender o reajuste previsto a todas as carreiras do funcionalismo.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por negligenciar a recomposição salarial dos servidores públicos em geral, especialmente da segurança pública, apesar do superávit anunciado pelo próprio governo. Defende estender aos servidores da segurança pública os mesmos 5,26% de reajuste previstos para a educação, por meio de emenda ao Projeto de Lei nº 3503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Agradece ao parlamentares acordo para liberar a pauta. Agradece às comissões da Assembleia Legislativa o empenho para entregar do Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Presta homenagem ao falecido senador Ronan Tito de Almeida, destacando sua trajetória de origem humilde até o Senado e seu papel como autor do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Critica o uso do livro "O Avesso da Pele" em aulas de uma escola estadual do Muncicípio de Juatuba, apresentado a adolescentes de 14 a 17 anos, cujo conteúdo contrariaria os princípios do ECA.
Resumo: Parabeniza os eletriciários pela manifestação contra a desestatização da Companhia de Energia de Minas Gerais - Cemig - e critica a gestão do presidente Reynaldo Passanezi. Parabeniza os professores pela mobilização pelo piso salarial. Ressalta a presença dos servidores da segurança pública juntamente aos eletriciários e aos professores em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parabeniza os servidores da saúde pela luta em defesa da saúde pública. Comemora a paralisação das atividades da mineradora Patrimônio, no Município de Ouro Preto, por determinação do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Declara posição contrária aos vetos do governador, com ênfase no Veto nº 20/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Destaca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Defende a flexibilização na transferência de recursos para os municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -, ressaltando que essa medida poderia dotar as escolas municipais com profissionais de saúde especializados no atendimento a jovens neurodivergentes.
Resumo: Agradece a renovação para mais uma edição da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 571/2023, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a primeira assembleia dos profissionais da educação da rede estadual, para organizar a pauta de reivindicações e a luta da categoria.